Revista Íntima: Acordo garante medicamentos para pediatria do Hospital Júlio Müller

A pediatria do Hospital Universitário Júlio Müller vai receber R$ 20 mil em medicamentos como resultado de acordo em uma ação judicial envolvendo de um lado o Ministério Público do Trabalho e, de outro, uma distribuidora de remédios de Cuiabá.

Trancamento de ação penal não é possível em dúvida de autoria

Existindo dúvidas a respeito da configuração do delito, faz-se necessária a instauração de ação penal para que se possa chegar a uma decisão adequada sobre a acusação imputada ao agente.

TRT considera inválida cláusula coletiva que impede reivindicação de intervalo

Ações em andamento não contam como antecedentes criminais

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça deu parcial provimento ao recurso interposto por um homem condenado por latrocínio, e reduziu a pena aplicada, de 21 anos e dois meses para 21 anos de reclusão em regime inicialmente fechado.

Caso Calabresi: doméstica também pede exame de sanidade mental.

Na defesa prévia da doméstica Vanice Maria Novaes, protocolada ontem (15) na 7ª Vara Criminal de Goiânia, a advogada Rosângela Borges de Freitas Vieira requereu a quebra do sigilo telefônico celular e fixo da empresária Sílvia Calabresi e, ainda, a realização de perícia psicológica em sua constituinte.

Execução fiscal. Pedido de extinção da execução. Liquidação administrativa do débito. Erro material. Recurso provido.

Tribunal de Justiça não pode impedir que agravo de instrumento chegue ao STJ

Aprovação em concurso público não garante nomeação

Para pagar doméstica, bens de família podem ser penhorados

Empresa dona de veículo danificado por buraco na estrada será indenizada

Responsabilidade civil. Dano moral. Veiculação de propaganda comparativa. Concorrência desleal.

Servidor tem direito a vale-transporte e auxílio-alimentação durante licença-capacitação

Desconto da primeira parcela constitui aceitação da proposta de seguro

Depois da prescrição, advogado diz se sentir um palhaço

Preparação para a vida religiosa conta tempo para aposentadoria

Justiça bloqueia bens do senador eleito Cícero Lucena

Militar consegue restabelecer pagamento de auxílio-invalidez com valor anterior à portaria de Ministério

Claro atende Anatel e Ministério Público, e não altera plano de celular pós-pago

Autorização judicial para o registro de menina com nome exótico

Policial e bombeiro presos por roubo e dano e adulteração de placas de carros são libertados